Legislação Software Livre Popular

A administração agradece a sua paciência e o seu tempo de leitura.
Como todo ambiente social, este grupo tem normas de convivência e também é preciso deixar claro que este grupo tem sua proposta e seus objetivos.

1) É expressamente proibido:

1.1) Mídia e/ou link com conteúdo potencialmente perigoso, incluindo, mas não limitado a:

• 1.1.1) Links encurtados e/ou com códigos de referência;
  
• 1.1.2) Qualquer binário e/ou código interpretado em um contexto de finalidade maliciosa;
  
• 1.1.3) Engenharia Social que vise enganar a pessoa que utiliza um dispositivo informacional, seja para roubar dados e/ou promover qualquer tipo de fraude;
  
• 1.1.4) Qualquer ferramenta para propósitos de hacking e pirataria; (gostaríamos de abrir exceções nesse âmbito, mas é necessário entender este fórum está sob julgo da CGU e de leis da União Européia)
  

1.2) Mídia e/ou link contendo pornografia, violência explícita e/ou conteúdo repugnante:

• 1.2.1) Embora conteúdo de violência explícita seja expressamente proibido, há exceções ao tratamento dessa regra no que diz respeito aos registros de interesse público (e.g.: casos de abusos de autoridade, crimes de Estado e violações de direitos humanos). Tal exceção somente será válida dentro de um contexto justificável e sem qualquer louvor e/ou glorificação ao ato de violência;
  

1.3) Promoção de pseudoverdade, sobretudo na forma de teoria da conspiração e/ou pseudociência;
1.4) Fazer apologia à ideologias reacionárias, incluindo, mas não limitado a:

• 1.4.1) Neoliberalismo;
  
• 1.4.2) Imperialismo;
  
• 1.4.3) Anarcocapitalismo;
  
• 1.4.4) Monarquia;
  
• 1.4.5) Fundamentalismo religioso;
  
• 1.4.6) Nazismo, fascismo, integralismo e/ou qualquer forma de ultranacionalismo;
  

1.5) Racismo, xenofobia, outra forma de preconceito, outra forma de discriminação e/ou discurso de ódio:

• 1.5.1) Também será proibida a propagação de ideais de violência sexual;
  
• 1.5.2) Também será proibido comportamentos puristas e/ou elitistas;
  

1.6) Comportamento que prejudique o bom andamento das discussões do grupo, incluindo, mas não limitado a:

• 1.6.1) Abuso de trollagem;
  
• 1.6.2) Prática de flood;
  

1.7) Atentado contra integridade e/ou honra de um ou vários participantes do grupo, incluindo, mas não limitado a:

• 1.7.1) Assédio, ameaça e/ou perseguição pessoal;
  
• 1.7.2) Calúnia e/ou difamação;
  
• 1.7.3) Uso não autorizado de imagem pessoal;
  
• 1.7.4) Estimular comportamento de suicídio e/ou de automutilação;
  
• 1.7.5) Criar contas falsas para se passar por outra pessoa;
  

1.8 ) Divulgação em benefício próprio, sem prévia autorização;
1.9 )  Atuação em favor de pessoas que são ultranacionalistas e/ou intolerantes, assim como atuação contrária às pessoas que lutam contra o ultranacionalismo e a contra intolerância;

2) Seus direitos:

2.1) O que está definido aqui, não anula ou sobrepõe o que está expressamente proibido;
2.2) Embora este grupo seja focado em software livre, também está aberto aos assuntos diversos;
2.3) Você tem o direito de saber porque sofreu banimento, exceto se você estiver de zombaria com a administração;
2.4) Na jurisdição do grupo, você tem direito ao anonimato e ao uso de conta falsa, porém não pra fins de burlar alguma restrição ou banimento;

3) Considerações finais:

3.1) Estas regras valem independente do seu conhecimento das mesmas e/ou de você concordar com elas;
3.2) Estas regras podem mudar sem aviso prévio;
3.3) Este grupo é gerenciado por um bot administrativo que mia alto, ficando a cargo da administração decidir o que fazer diante da violação de uma das regras;
3.4) Em caso de inconveniência via mensagem privada envolvendo uma pessoa do nosso grupo e/ou causada pelo conteúdo do perfil, as mesmas regras do grupo serão aplicáveis;